NORMAS REGULAMENTADORAS E SEU NOVO FOCO.

NORMAS REGULAMENTADORAS E SEU NOVO FOCO.

Eng. Sergio Ussan – 01/11/202

A NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção elaborada de forma tripartite em 1975 serviu de base para as Normas que se seguiram, base esta voltada para o “como fazer”, pois representavam uma novidade e receberam o foco didático, ou seja, determinavam os procedimentos a seguir e ao mesmo tempo, com muitos detalhes, determinavam o como fazer.

Por um longo período as NRs apresentavam inúmeros detalhes que, com o passar do termpo, acabaram servindo apenas para a autuação das empresas em nada acrescentando à proteção do trabalhador.

Ao assumir, o atual governo alterou o foco, surgindo então a harmonização entre as NRs e sua simplificação.

As NRs passaram a determinar “o que fazer” passando a responsabilidade do “como fazer” para o empregador/empreendedor.

As NRs ficam agora interligadas entre si, o que obriga aos diversos profissionais envolvidos com Segurança e Saúde do Trabalho dominar a relação entre elas.

Entendido o que está acontecendo cabe o alerta para a importância da NR 1, agora denominada “Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais”, que entrará em vigor no dia 09 de março de 2021.

A NR 1 passa a ser uma Norma de Gestão e conhece-la é obrigação de todos os profissionais que de uma forma ou de outra estão em contato com Segurança e Saúde do Trabalho.

Neste curto texto não é possível entrar em detalhes sobre todas as novidades que passarão a vigorar no início de 2021, mas torna-se obrigatório citar alguns deles para que o leitor busque ações visando o amplo conhecimento dos mesmos.

Citando três novos documentos:

– GRO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

– PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos.

– IR – Inventário de Riscos.

Neste momento o leitor deve estar perguntado “o que significam estas siglas” ou “por que só cita-las e não ampliar a informação explicando o conteúdo das mesmas”.

A ideia do texto é esta mesma, levantar a curiosidade e levar o leitor à busca de informações que o coloquem neste novo mundo que trata do novo foco das NRs.

O alerta está dado, agora cabe a cada profissional decidir como ampliar ou atualizar seus conhecimentos no tocante a Segurança e Saúde do Trabalho.

Aos que discordarem do acima exposto o contraditório, como sempre, será bem vindo.



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